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Thaís Teixeira

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Thaís Teixeira

Artigo · há 4 anos

Emprestimo sobre a RMC e Reserva de Margem Consignável nos benefícios do INSS

Como atuo muito na área previdenciária e direito do consumidor, muitos clientes relatam que, pouco tempo após a concessão do benefício pelo INSS, começam a sofrer descontos de empréstimos em seu...

Thaís Teixeira

Artigo · há 7 anos

Alimentos Gravídicos: O que é e em quais casos a gestante tem direito?

É muito comum e frequente ver mães e pais requerendo em juízo o pagamento de pensão alimentícia. A verdade é que tal instituto, com seus ditames na Lei de Alimentos (Lei 5.478/68) e com vasta...

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Comentários

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Thaís Teixeira

Comentário · há 5 anos

A renúncia sem prova de notificação do mandante não gera efeitos jurídicos

Thiago da Silva Neves · há 9 anos

Boa tarde! Se eu enviar a notificação pelos Correios com Aviso de Recebimento e for assinado por outra pessoa, mesmo assim considera que o cliente foi notificado?

Thaís Teixeira

Comentário · há 5 anos

3 indicadores comuns no CNIS - saiba como solucionar

Fernanda Quadros · há 6 anos

O que fazer quando o indicador PREC-MENORMIN aparece nas contribuições como contribuinte individual onde o segurado prestou serviços para PJ? Aplica a mesma regra de complementação?

Outra dúvida: A contribuição onde a responsabilidade é da pessoa jurídica, conta para aposentadoria por tempo de contribuição também ou somente para aposentadoria por idade?

Thaís Teixeira

Comentário · há 7 anos

Divórcio por Procuração

Linda Ostjen · há 7 anos

Linda estou com uma dúvida. Tenho uma cliente que se casou no Brasil, porém se mudou para o exterior e quer se divorciar. O marido está no Brasil com 2 filhos e ela no exterior com 1 filho. Ela pretende obter a guarda dos filhos. Nesse caso a ação será proposta no Brasil, certo? Quando sair a sentença de divórcio, é necessário homologar no STJ? Ou basta levar no cartório e averbar? Muito obrigada!

Recomendações

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Pâmela Francine Ribeiro da Silva

Comentário · há 5 anos

Nova revisão do FGTS com modelo de petição inicial

Pâmela Francine Ribeiro da Silva · há 5 anos

Bom dia Dr.

Entendo que sim. Esta modulação dos efeitos que estão comentando sobre o STF limitar a quem ajuizou a ação até a data do julgamento previsto para 13/05/2021, a meu ver, não tem base legal e fere o princípio da isonomia.

Abraço

André Soares

Comentário · há 5 anos

Nova revisão do FGTS com modelo de petição inicial

Pâmela Francine Ribeiro da Silva · há 5 anos

Dra Pâmela, ações peticionadas após Decisão favorável a correção por outro índice sem ser a TR será apreciada, ou somente as peticionadas anteriormente a está data?

cumprimentos

Foca nos Estudos Pinheiro

Comentário · há 5 anos

Esclarecimentos acerca da Ação Revisional do FGTS

J S N · há 11 anos

Olá dra. Paula Rosa! compactuo da mesma indagação, e experiência profissional.
Se quiser compartilhar informações sobre a ação 98988061345.

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